O Governo do Estado de São Paulo deu mais um passo nos trâmites do Programa Vida Longa em Itapira com a publicação, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 7 de janeiro, do extrato do termo de convênio que formaliza a transferência dos recursos financeiros para a execução do empreendimento no município.
O documento trata da celebração do convênio entre o Estado, a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e o Município de Itapira, no valor total de R$ 5.407.506,92, destinados à construção de um equipamento comunitário de moradia gratuita com 22 unidades habitacionais e área de convivência social para pessoas idosas.
Na prática, essa etapa confirma que os procedimentos administrativos continuam em andamento e permite que o Governo do Estado repasse os recursos à CDHU, responsável por conduzir as fases que se seguem do programa, que incluem a licitação e a execução das obras. Todo o processo será feito através do Estado, conforme previsto nas diretrizes do Vida Longa.
O empreendimento será implantado na Rua Joaquim de Lima, no loteamento Jardim Levatti. As moradias serão entregues completamente mobiliadas, com móveis produzidos por detentos do sistema prisional paulista, em colaboração com a Secretaria da Gestão Penitenciária, integrando política habitacional e ações de ressocialização.
O Programa Vida Longa é destinado a pessoas idosas com 60 anos ou mais, independentes para a realização das atividades diárias, em situação de vulnerabilidade social e sem acesso à moradia digna. Têm prioridade beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Bolsa Família e pessoas em extrema pobreza, desde que moradores em Itapira existe através do menos dois anos.
A seleção dos futuros moradores será realizada de forma criteriosa, por intermédio dos CRAS, do CREAS e do Departamento de Habitação, com estudo social individualizado e análise dos critérios determinados através do programa estadual.
Para o prefeito Toninho Bellini, a publicação do extrato do convênio representa mais um indicativo de que o projeto avança dentro dos trâmites previstos. “Cada etapa concluída demonstra que o processo segue caminhando de forma correta. O município acompanha de perto todos os desdobramentos, mantendo o diálogo constante com o Governo do Estado e com a CDHU”, afirmou.