Projeto de lei que tem co-autoria do parlamentar foi sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas
Já está em vigor no Estado de São Paulo a lei que torna obrigatória a execução semanal do Hino Nacional em todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio. A iniciativa é resultado de projeto de lei apresentado pelos deputados Dirceu Dalben (PSD), Lucas Bove (PL), Tomé Abduch (Republicanos), Major Mecca (PL) e Gil Diniz Bolsonaro (PL), que atuaram de forma conjunta na elaboração da proposta.
A medida tem como objetivo fortalecer o patriotismo e o respeito aos símbolos nacionais entre os estudantes, resgatando um costume que foi-se perdendo com o tempo.
A lei estabelece que a atividade ocorra uma vez por semana, preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das aulas, mas permite que cada escola ajuste o dia conforme seu cronograma. Além disso, a norma também determina que o Hino seja cantado anualmente no dia útil anterior a 7 de Setembro, data da Independência do Brasil.
Dirceu Dalben destacou a importância da medida e comemorou a entrada em vigor da Lei nº 18.426/2026. “Nós entendemos que precisamos incentivar o amor e respeito à pátria em nossos jovens. Unimos forças e assinamos o projeto, que conta também com o respeito e parceria das escolas. O ambiente escolar é um espaço muito importante para fortalecer princípios e valores que contribuem para a formação de cidadãos mais conscientes, comprometidos com o país e, principalmente, com a sociedade, com o próximo”, destacou Dalben.
Municipalista, Dalben trabalha constantemente pela estruturação e fortalecimento da Educação paulista. É um grande defensor das ETECs (Escolas Técnicas Estaduais) e FATECs (Faculdades Tecnológicas Estaduais), assim como das escolas cívico-militares. Aprovou e participou junto do Governo do Estado e dos municípios da implantação dessas escolas, que também têm como objetivos desenvolver o patriotismo e formar cidadãos de bem.
“As escolas cívico-militares são uma opção adicional no roteiro do ensino público para criar um ambiente com mais segurança, onde os pais vão ter um conforto e a gente possa desenvolver o civismo, cantar o hino nacional e fazer com que a disciplina ajude a ser um vetor da melhoria da qualidade de ensino”, disse o governador Tarcísio de Freitas, na ocasião da sanção da lei que instituiu as escolas cívico-militares.