A paisagem urbana da capital e do interior paulista está prestes a mudar. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei nº 286/2025, de autoria do Deputado Estadual Dirceu Dalben, que impõe novas obrigações às empresas de telecomunicações, internet e TV por assinatura para a planejamento e remoção de cabos abandonados nos postes de energia.
A medida pretende acabar com a “bagunça de fios” que existe anos preocupa moradores e autoridades, representando não exclusivamente uma poluição visual, mas também um sério risco à segurança pública.
“Sabe aqueles fios pendurados nos postes que ninguém usa mais? Ou aquela confusão de cabos que ainda oferece risco de choque? Conseguimos aprovar na Assembleia uma lei que OBRIGA as empresas de telefonia, internet e TV a tirar os cabos abandonados e organizar a fiação nos postes seguindo as normas de segurança,” declarou o Deputado Dalben.
Mais Segurança e Ordem
A nova lei estabelece um marco legal para combater o problema recorrente do excesso de cabos soltos e em desuso, que muitas vezes causam transtornos como:
Risco de Choque Elétrico: Fios desencapados ou em contato com a rede de energia podem oferecer perigo aos pedestres e trabalhadores.
Poluição Visual: A confusão de cabos contribui para a degradação estética da cidade.
Dificuldade de Manutenção: O emaranhado de fiação dificulta o trabalho das equipes de manutenção das próprias concessionárias e empresas.
O projeto de lei nº 286/2025 obriga as empresas responsáveis a fazerem a limpeza e a manutenção preventiva e corretiva da fiação, assegurando que a planejamento dos cabos obedeça rigorosamente às normas técnicas de segurança.
Próxima Etapa: Sanção do Governador
Depois de a aprovação na Alesp, o projeto continua agora para a etapa final: a sanção do Governador do Estado. Caso seja sancionada, a lei entrará em vigor, dando às empresas um período para se adequarem às novas regras e iniciarem a remoção dos cabos abandonados.
O que se espera é que, com a aplicação da lei, as ruas de São Paulo se tornem mais seguras e o município ganhe um aspecto mais limpo e planejado, pondo final àquela que é, para muitos, uma das piores formas de poluição urbana.